Publicado por: Valéria Normando - PROPESP
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Atestado de Regularidade Frente às Pesquisas que envolvem Biodiversidade
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Por esclarecimento advindo do NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (NITT) da UEPA, informamos a necessidade de se obter o ATESTADO DE REGULARIDADE junto ao SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético) para as pesquisas que se enquadram na LEI da BIODIVERSIDADE.

Na lei,o patrimônio genético é definido como a informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.

 

Desta forma solicitamos a todos os pesquisadores cuja pesquisa se enquadre nesta prerrogativa, que façam o registro da mesma em

http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimoniogenetico

 

Dúvidas deverão ser enviadas  para o endereço cgen@mma.gov.br. 

A fim de facilitar o entendimento desta Nota de Alerta, encaminhamos em anexo o folder explicativo sobre o

CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE.Acesse o folder explicativo em anexo
Folder Explicativo

 

OBS: Este número de registro deverá ser informado junto ao RELATÓRIO PARCIAL.